Como Deduzir Despesas Médicas no Imposto de Renda: O Que Você Precisa Saber

“Como Deduzir Despesas Médicas no Imposto de Renda: O Que Você Precisa Saber”

Introdução:
A temporada de declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela muitas dúvidas sobre quais despesas médicas podem ser deduzidas. Entender o que é permitido pode não apenas economizar dinheiro, mas também evitar problemas com a Receita Federal. Vamos esclarecer quais despesas médicas são dedutíveis e quais não são, além de discutir uma novidade que pode beneficiar muitos contribuintes no futuro.

Despesas Médicas Dedutíveis:
No Imposto de Renda, você pode deduzir uma série de despesas médicas que incluem:

• Consultas médicas em geral, incluindo médicos de todas as especialidades.
• Dentistas, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
• Despesas hospitalares e exames laboratoriais.
• Serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas/dentárias.
• Planos de saúde e cirurgias plásticas reparadoras.
• Internações em estabelecimentos geriátricos, desde que parte do tratamento médico.

Essas deduções são válidas desde que devidamente comprovadas por documentos fiscais que atestem os gastos.

Despesas Não Dedutíveis:
Existem também despesas com saúde que muitos acreditam ser dedutíveis, mas que não são aceitas pela Receita Federal, tais como:

• Serviços de nutricionistas e massagistas.
• Cirurgias plásticas que são meramente estéticas.
• Atividades físicas como academia, pilates e natação, mesmo quando indicadas por médicos.
• Acupuntura, vacinas, além de óculos e lentes de contato.
• Medicamentos comprados em farmácia, a menos que estejam inclusos em conta hospitalar.

Novidade no Horizonte Fiscal:
Uma novidade que está sendo discutida é a inclusão de gastos com saúde e bem-estar na declaração do Imposto de Renda, conforme a Medida Provisória Nº 1206/24. Esta proposta busca ampliar a faixa de isenção e incluir despesas com nutrição e exercícios físicos, valorizando hábitos de vida saudáveis e promovendo maior bem-estar.

Conclusão:
Preparar seu Imposto de Renda com atenção às despesas médicas dedutíveis pode trazer benefícios significativos. Lembre-se de que o prazo para a declaração de 2024 vai até o dia 31 de maio. Esteja atento às mudanças e propostas legislativas que podem impactar as futuras declarações. Informar-se e planejar-se é essencial para aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis.

Por: Juliana Gabriel, médica endocrinologista CRM-SP 127584 e Milena Hernandes, nutricionista, CRN-3 63747

Referências:

• CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3ª REGIÃO (CRN-3). Proposta de emenda à medida provisória busca inclusão de gastos com saúde e bem-estar no imposto de renda. Disponível em: link.
• JUSBRASIL. Quais despesas médicas posso deduzir do imposto de renda? Disponível em: link.